Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 16:54

Empresa que administra o metrô do Rio não indenizará passageira que caiu em vagão

Outros passageiros caíram sobre a mulher que teve fratura na tíbia após a queda.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:39

Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso

Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser contado a partir da data de construção da usina ou da negativa de pagamento em consequência da não inclusão do nome do suposto lesado no acordo entabulado perante a Justiça Federal.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:49

Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul

A ministra destacou que o município, ao pedir a suspensão das liminares, não conseguiu comprovar, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 11:06

Juíza autoriza casal do Rio de Janeiro a cultivar maconha para tratamento médico da filha

Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 11:01

União não deve indenizar posseiro que ocupava ilicitamente o Jardim Botânico do Rio

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:26

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no Supremo Tribunal Federal, sob alegação de extensão do foro privilegiado do marido; agora, pretende migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:55

Mantida sentença que obriga prefeitura do Rio de Janeiro a adaptar ônibus para deficientes

Além de adaptar os ônibus já utilizados pela população, a Prefeitura não poderá adquirir novos ônibus sem a adaptação necessária.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:16

Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial

Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 10:26

Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular

Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 17:06

Justiça do Rio nega liberdade a acusado de agredir pessoas em festa

O acusado feriu três pessoas com um objeto cortante após uma festa na Gávea, bairro de classe alta da zona sul carioca, em junho
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:00

Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:30

Em busca de proteção contra polícia, jornalistas do Rio irão à Justiça

Para presidente do sindicato da categoria, agressões a profissionais não são desvios pontuais de conduta ou atos isolados
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:00

STJ nega liminar a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio

No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:45

Justiça do Rio proíbe UOL de fazer cobertura do Big Brother Brasil

Portal foi obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB"
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 18:30

Coronel acusado de cobrar propina de traficantes é absolvido pela Justiça do Rio

Para magistrado, não há provas de que ex-árbitro de futebol tenha comandado esquema para receber dinheiro de criminosos
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:30

Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio

Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:45

Projeto susta demarcação de terra indígena Kaingang no Rio Grande do Sul

Demarcação não atende os requisitos exigidos pela Constituição
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:45

Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:45

STJ determina licitação do transporte coletivo no Rio no prazo de um ano

Caso começou nos anos 40, com as primeiras outorgas de permissão para o serviço feitas sem prévia licitação
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 19:00

Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada

Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 22321

Outros passageiros caíram sobre a mulher que teve fratura na tíbia após a queda.

Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser contado a partir da data de construção da usina ou da negativa de pagamento em consequência da não inclusão do nome do suposto lesado no acordo entabulado perante a Justiça Federal.

A ministra destacou que o município, ao pedir a suspensão das liminares, não conseguiu comprovar, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.

Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.

Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no Supremo Tribunal Federal, sob alegação de extensão do foro privilegiado do marido; agora, pretende migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.

Além de adaptar os ônibus já utilizados pela população, a Prefeitura não poderá adquirir novos ônibus sem a adaptação necessária.

Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".

Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes

O acusado feriu três pessoas com um objeto cortante após uma festa na Gávea, bairro de classe alta da zona sul carioca, em junho

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?

Para presidente do sindicato da categoria, agressões a profissionais não são desvios pontuais de conduta ou atos isolados

No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar

Portal foi obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB"

Para magistrado, não há provas de que ex-árbitro de futebol tenha comandado esquema para receber dinheiro de criminosos

Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente

Demarcação não atende os requisitos exigidos pela Constituição

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público

Caso começou nos anos 40, com as primeiras outorgas de permissão para o serviço feitas sem prévia licitação

Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal

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